Política de Privacidade

Em atenção às melhores práticas de proteção e sigilo de dados, a Ampara possui a Política de Privacidade abaixo, que descreve como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos as informações pessoais de nossos associados e colaboradores, respeitadas as informações necessárias para garantia da segurança das informações.

1. Controlador de dados:
A responsabilidade pelas informações coletadas de nossos usuários é da Ampara, denominada para todos os fins desta Política de Privacidade como “Controlador(a) de Dados”, ou simplesmente “Controlador(a)”.
Quando do atendimento do beneficiário junto à rede Credenciada, as informações médicas e odontológicas destes atendimentos é de responsabilidade do médico credenciado prestador de serviços, que será o Controlador de Dados nestes casos. A Controladora somente será responsável quando coletar as aludidas informações de terceiros para execução de seu objeto social, durante o tratamento destas informações.

2. Informações que coletamos:
As informações por nós coletadas e tratadas são divididas em quatro categorias.
2.1 Informações necessárias para a assistência médico-odontológica
Nós solicitamos e coletamos as seguintes informações pessoais sobre você quando da sua adesão a um de nossos planos de saúde. Essas informações são necessárias para a execução da assistência médico-odontológica e para nos permitir cumprir com nossas obrigações legais. Sem essas informações, talvez não sejamos capazes de lhe fornecer todos os serviços solicitados. Se você nos fornecer informações pessoais de outra pessoa, você deve assegurar que possui o direito de divulgá-las para a Ampara. Inclusive, tendo obtido o consentimento necessário para tal compartilhamento
Informações do Associado (titular e dependentes): Quando você adere a um plano de saúde, nós solicitamos e tratamos as seguintes informações pessoais: Nome, Nome da mãe, Sexo, ID Funcional, Matrícula IPE Saúde, Data de nascimento, CPF, RG e Órgão Expedidor, Número do cartão do SUS (CNS), Valor da contribuição, Parentesco (dependente), valor da contribuição, Endereço (Rua, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP), Telefone residencial, celular, telefone comercial, E-mail, opção de pagamento, Dados financeiros (banco, agência, conta), Custo Mensal, Assinatura, Matrícula, Comprovante de rendimentos, Contracheques e Reclamações, elogios, dúvidas recebidas pela ouvidoria.
Informações Sensíveis: Para usufruir da assistência à saúde, possuimos acesso à descrição dos serviços médico-odontológicos realizados nos prestadores de serviços credenciados (faturas e similares), prontuários médicos-odontológicos, podendo incluir: folha cirurgica, relatório auxiliar, exames, prescrições de exames e medicamentos, orçamento dos associados (no qual consta informações do atendimento realizado pelos beneficiários), requisições odontológicas/médicas, autorizações de procedimentos e exames, Peso e altura, Declaração de Saúde (Existência de doenças ou lesões pré-existentes), dentre outros.
Informações para Verificação de Identidade: Para ajudar a criar e manter um ambiente confiável, podemos coletar informações para verificação de identidade (como imagens do seu documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH, conforme permitido pela legislação aplicável) ou outras informações de autenticação. 
Informações de Pagamento: Para controle financeiro, fiscal e contábil, bem como execução dos serviços, também tratamos as informações suas informações financeiras junto ao plano de saúde, como débitos, pagamentos e respectivos históricos, além de orçamentos, Comprovante de pagamento do plano de saúde (Extratos bancários, notas fiscais) e Histórico de cobrança.
Comunicações com a Controladora por e-mail: Quando você se comunica conosco por e-mail, nós coletamos informações sobre sua comunicação e qualquer informação que você escolha fornecer.
2.2 Informações que coletamos de empregados e prestadores de serviço
Contamos com um amplo corpo de colaboradores para viabilizar o funcionamento da Ampara, incluindo os empregados e credenciados. Portanto, utilizamo-nos de seus dados para identificar o funcionário na base interna e perante terceiros e para realizar o pagamento da contraprestação salarial.
Portanto, na base interna da Ampara, realizamos o tratamento dos seguintes dados dos empregados: Nome, RG e Órgão Expedidor, CPF, PIS/PASEP, Data de nascimento, Título de eleitor, Comprovante de escolaridade, Endereço, Certidão de nascimento, Certidão de casamento, Atestados e exames médicos, Carteira de Trabalho (CTPS), Salário base/Remuneração, Dados bancários (Conta e agência), Registro ponto (horários), Advertências, Contracheques, comprovantes e histórico de pagamento das remunerações.
Além disso, dos médicos credenciados são coletadas as seguintes informações: Nome, CNPJ, Número do CNES, Resposável técnico, Telefone, Endereço (Rua, número, complemento, bairro, cidade, CEP) - comercial e residencial, E-mail, Especialidade, Remuneração, Assinatura, Dados bancários (Banco, Conta e Agência), Guias e faturas, Cópia da carteira do conselho, Alvarás, E-social, Simples Nacional, Certificação de especialidade, Contrato de locação do espaço, e Registro da PJ no CRM/CRO.
2.3 Informações que coletamos de terceiros
Nós podemos eventualmente coletar informações, incluindo informações sensíveis que terceiros forneçam sobre você quando utilizam ou realizam serviços/procedimentos de saúde em nossa rede credenciada ou similares. Nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem suas informações, processam suas informações pessoais. Qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de suas informações pessoais, para nós, deve ser direcionado aos terceiros em questão.
Serviços realizados na Rede Credenciada ou Similares: Se você realiza um procedimento ou atendimento junto à nossa rede credenciada ou outras instituições de saúde parceiras, este terceiro pode nos enviar informações como seu cadastro, bem como todas as informações e dados relacionados ao atendimento realizado. Essas informações variam e são utilizadas e compartilhadas para fins de auditoria, controle, fiscalização e pagamento junto à rede credenciada ou similar.
Outras Fontes: Conforme permitido pela lei aplicável, nós podemos receber informações extras sobre você, como dados demográficos ou informações que ajudem a detectar fraudes e ferramentas de segurança, de parceiros e/ou terceiros prestadores de serviço, e combinar essas informações com as que temos sobre você. Por exemplo, nós podemos receber resultados de pesquisas de antecedentes (com seu consentimento quando necessário) ou alertas de fraude de nossos prestadores de serviço, como serviços de verificação de identidade, para fins de nossos esforços de avaliação de risco e prevenção de fraude.
2.4 Informações opcionais
Além das informações que coletamos e que são fornecidas por terceiros, podemos eventualmente solicitar, com seu consentimento expresso, outras informações que possam ser úteis ou necessárias para a promoção, divulgação ou realização de atividades voltadas à assistência médico-odontológica.
Todas estas informações são fornecidas voluntariamente pelo usuário e são coletadas em diferentes áreas sob a forma de: cadastro de identificação de acesso ao portal, e-mails e formulários.

3. Como utilizamos as informações coletadas:
As informações coletadas, por nós ou fornecidas por terceiros, são utilizadas para estrito cumprimento com o estabelecido no contrato existente, no caso, a adesão ao plano de saúde médico-odontológico e a prestação de serviços médicos voltados à saúde humana, bem como para controle, fiscalização e auditoria dos serviços médicos realizados junto a terceiros, além do cumprimento das obrigações legais existentes, inclusive junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Além disso, utilizamos suas informações de contato fins de envio de ofertas, pela Ampara ou algum de seus parceiros comerciais, de serviços ou produtos médicos-odontológicos, com o fim de melhorar a experiência do associado.

4. Compartilhamento das informações coletadas:
Nós não compartilhamos suas informações e dados sem seu consentimento, salvo para execução da assistência à saúde contratada ou para as atividades relacionadas, como a auditoria e a fiscalização e pagamento dos serviços junto à rede credenciada, bem como para autorização ou negativa de procedimentos. Pode ocorrer ainda o compartilhamento de informações com o governo ou autoridades, quando cabível legalmente, ou para o cumprimento das obrigações legais existentes, inclusive junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 
Além disso, assegurada a proteção e sigilo dos dados pessoais compartilhados, servindo tão somente para o fim contratual, podermos realizar o compartilhamento de suas informações com empresa de cobrança relativo à débitos em aberto, e, também, com empresa de contabilidade externa, para apoio nas atividades fiscais e contábeis da Instituição.

5. Segurança:
A Ampara garante a implementação de medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, bem como contra qualquer forma de tratamento ilícito ou em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Portanto, nos comprometemos com o sigilo e integridade dos dados fornecidos com vistas à prestação de serviço médicos, vedada a utilização destes dados para qualquer finalidade diversa da prevista neste presente contrato, salvo autorização e consentimento prévio, expresso e destacado do associado.
Os dados pessoais coletados são armazenados em repositório físico e/ou digital em ambiente seguro e controlado, utilizando-se de meios técnicos para restringir o acesso destes dados somente as pessoas autorizadas, prevenindo sua destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, antivírus e controles de acesso a informações, bem como uma Política de Segurança da Informação completa e bem estruturada.
Os funcionários e credenciados da Ampara assinaram termo de compromisso e confidencialidade dos dados acessados, se comprometendo a não discutir perante terceiros, usar, divulgar, revelar, ceder a qualquer título ou dispor dos dados pessoais para nenhuma outra finalidade que não seja exclusivamente relacionada ao convênio estabelecido entre as partes.
Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações tratadas por nós foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de suas informações, entre em contato conosco.

6. Alterações na política de privacidade:
A Controladora se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta disposição. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada em nosso website. Também enviaremos a você, por e-mail ou outro meio de comunicação, uma notificação da alteração pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, você pode solicitar sua exclusão do plano de saúde contratado. Caso você não solicite sua exclusão do plano antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, a utilização regular e continuada do plano de saúde constituirá aceitação tácita da Política de Privacidade revisada.

7. Direitos do associado:
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, é direito do titular de dados o livre acesso e a transparência quanto ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive referente a quais entidades que tais dados são compartilhados. Portanto, você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao Controlador de Dados. 
Gerenciamento das suas informações: Você pode acessar e atualizar algumas das suas informações entrando em contato conosco. Lembre-se: você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.
Retificação de informações incorretas ou incompletas: Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você.
Portabilidade e acesso a dados: Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei 9.656/98, você também pode solicitar cópias de informações pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro plano de saúde contratado (quando for tecnicamente viável).
Informações referentes ao tratamento de dados: Mediante solicitação, você pode obter informação de quais dados estão sendo tratados pela Ampara, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, informações que serão prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Retenção e exclusão de dados: De modo geral, mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para a execução do contrato entre nós e você e para cumprir nossas obrigações legais. Se você não quiser mais que usemos suas informações, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais, total ou parcialmente. Por favor, leve em conta que se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais, ainda que parcialmente: Podemos reter algumas de suas informações pessoais conforme necessário para cumprimento de obrigação legal ou contratual, ou execução pagamento de serviços já realizados ou vigentes. Por exemplo, se o beneficiário for exclúido em razão de fraude ou inadimplência, poderemos  reter certas informações para evitar que esse beneficiário reative o plano de saúde, para efetuar a cobrança do saldo devedor ou para lhe possibilitar futura quitação de suas obrigações financeiras.
Retirada de consentimento e restrição de processamento: Se estivermos processando outras informações pessoais suas com base em seu consentimento, você poderá desistir do seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.
Apresentação de reclamações: Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Encarregado de Dados, por meio dos contatos disponíveis em nosso website ou diretamente em nossa sede.

8. A privacidade das crianças:
 Recomendamos que o acesso à internet para os menores de idade seja supervisionado ativamente pelos pais ou responsáveis para que as informações ali obtidas possam resultar em crescimento de sua formação cultural e ética, assim como para que estejam protegidas do ponto de vista pessoal no que se refere ao fornecimento de informações de caráter pessoal. Com estes objetivos, o Website da Ampara adotou as seguintes medidas especiais para proteger a privacidade de seus usuários menores de 18 anos:

Os menores de 18 anos não deverão remeter aos sites do Website da Ampara nenhum tipo de Informação Pessoal sem o consentimento prévio de seus pais ou representantes;
Os usuários menores de 18 anos não poderão estar registrados nos sites do Website da Ampara por sua própria conta, e só poderão ser registrados por seus pais ou tutores;
Se um menor de 18 anos devidamente registrado segundo o disposto no parágrafo que antecede, ganhar um concurso, a notificação e o prêmio respectivo serão enviados aos pais ou representantes que tiverem feito o registro do usuário menor;
Nenhum tipo de informação pessoal sobre menores de 18 anos será utilizado com fins promocionais ou de marketing, dentro ou fora do Website da Ampara.

Fale Conosco
Dispomos de um Encarregado de Dados diviulgado em nosso website, bem como outros canais de atendimento eletrônicos e também atendimento pessoal em nossa sede. Por obrigação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, dispomos também de uma ouvidoria, sendo que as solicitações envolvendo dados e sua privacidade podem ser direcionadas para qualquer destes canais de contato.

POLÍTICA DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO
A Ampara, na condição de instituição voltada à assistência à saúde, reforça seu compromisso irrevogável para com a construção de uma sociedade pautada por relações justas e saudáveis, sempre com a premissa de que a saúde não está atrelada apenas ao bem estar físico, mas também ao bem estar emocional e às condições de realização plena das pessoas.
Empenhada em contribuir para um mundo onde as pessoas se sintam bem-vindas e respeitadas, independentemente de raça, cor, crença, religião, gênero, orientação sexual, idade, profissão, ideologia política ou filosófica, condição economica ou físico-mental. Este compromisso assenta em dois princípios fundamentais que se aplicam aos operadores de dados e titulares: inclusão e respeito. O nosso compromisso partilhado com estes princípios permite que todos os nossos usuários e colaboradores se sintam bem-vindos, e buscaremos sempre reforçar com nossos colaboradores o mesmo empenho na realização destes princípios.
Embora não acreditemos que uma instituição privada possa determinar a harmonia entre as pessoas, acreditamos em nossa capacidade para a promoção da empatia e a compreensão entre todas as pessoas, dentro de seu âmbito de atuação. Seguiremos sempre dispensando esforços conjuntos para ajudarmos a eliminar todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância na utilização de serviços de saúde. Acreditamos que é fundamental ao cidadão que utiliza um serviço de saúde sentir-se acolhido e respeitado, e replicaremos este entendimento na execução de nosso objetivo social.
Inclusão – Asseguramos a assistência a saúde de uma diversidade enorme de pessoas. Ser nosso colaborador, credenciado, prestador de serviços ou associado, implica fazer parte de uma comunidade de inclusão. A parcialidade, o preconceito, o racismo e o ódio não têm espaço em nosso âmbito de atuação. Embora os credenciados sejam obrigados a seguir todas as leis aplicáveis que proíbam a discriminação com base em fatores como a raça, religião, origem nacional entre outros descritos abaixo, comprometemo-nos a fazer mais do que cumprirmos os requisitos mínimos estabelecidos por lei.
Respeito – Temos respeito uns pelos outros nas nossas interações e encontros. Reconhecemos que as leis locais e normas culturais podem variar, porém prezamos sempre por um relacionamento respeitoso, mesmo quando as perspectivas possam não refletir as crenças ou educação recebida. Nossa equipe, na execução de seu objeto social, se empenhará sempre pelo respeito e harmoniosidade para com seus associados e parceiros, exigindo o mesmo de seus colaboradores e credenciados.
De modo geral, devemos familiarizar-nos constantemente com todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, partindo da premissa de que ninguem poderá receber qualquer tratamento negativamente desigual em razão de raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou estado civil.
Nossos operadores de dados não podem:
- Recusar atender um beneficiário com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;
- Impor diferentes termos e condições com base na raça,cor,etnia,origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;
- Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência para com qualquer beneficiário com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;
- Impor o seu próprio juízo sobre os serviços de saúde ou qualquer informação relativa à assistência à saúde médico-odontológica de um beneficiário;
- Cobrar valores ou outras taxas não previstas em Lei ou Contrato a pessoas em razão de suas incapacidades ou doenças;
- Impedir ou atrapalhar que um beneficiário receba um serviço de saúde, com base na raça,cor,etnia,origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;
O que acontece quando um operador de dados não cumpre as nossas políticas nesta área?
Qualquer ato que viole esta política de anti discriminação, será analisado e objeto de solicitação direta a quem praticou a violação para que reveja sua compreensão e intenção de cumprir esta política e respetivos princípios subjacentes. Poderão também ser tomadas outras medidas como: advertência, suspensão, demissão por justa causa, responsabilização civil e criminal, dentre outras.
Se um colaborador ou credenciado tratar inadequadamente nossos associados com base numa classe protegida ou utilizar uma linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, tomaremos medidas para aplicar esta política, inclusive, se necessário, a suspensão ou rescisão do contrato com o prestador.

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